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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:36
Entregadores de aplicativos terão previdência própria até o fim do ano
De acordo com o especialista tributário e advogado Dr. João Carlos Martins, a proposta trará maior segurança jurídica e financeira aos trabalhadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:22
Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!
Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:48
Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano
Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 18:30
CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano
Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de publicações, audiências e julgamentos colegiados, não podendo sofrer interrupções, senão por autorização legal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:24
SALVE O ANO DE 2020
O presidente da República Jair Bolsonaro passará para história se conseguir abolir o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB?
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:19
Agência terá que indenizar casal por problemas com estadia ocorridos durante viagem
Situação inviabilizou participação em festas de fim de ano.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:02
FIM DOS “AUTOS DE RESISTÊNCIA”?
O presente artigo discorre sobre os "autos de resistência"
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Concurso público em ano eleitoral
Ricardo Cunha Chimenti. Concurso Público em Ano Eleitoral. São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, jul. 2006. Disponível em: www.damasio.com.br.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56
Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano
O entendimento segue decisão anterior já tomada pela 4ª Turma e, por envolver discussões relativas ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que aprovou em assembleia a proibição das locações de apartamentos por período inferior a 90 dias.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 17:07
Supremo Tribunal Federal pode julgar aborto em caso de zika até fim do ano, diz Cármen Lúcia
Ação pede que aborto nessas situações seja descriminalizado. Relatora do caso, presidente da Corte disse que assunto é 'mais delicado'.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:36
Senado aprova fim da prescrição retroativa
Fim da prescrição retroativa.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:16
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
o prazo do financiamento ao qual o seguro está vinculado ou, no máximo, em até um ano após o término do contrato.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 17:16
STJ propõe fim dos precatórios
O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
O fim da separação judicial
Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:21
O fim da PEC Paralela
O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:23
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 14:13
Conselho do Ministério Público Federal prorroga por mais um ano força-tarefa da Lava Jato
Prazo para fim da força-tarefa terminaria no dia 8 de setembro. Conselho também prorrogou trabalhos de grupo que investiga a Eletronuclear.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 14:12